O projeto Diálogos da Pós-Graduação em Direito Digital ITS-UERJ seleciona, semestralmente, artigos de destaque acadêmico produzidos pelos estudantes do nosso programa para compor uma obra coletiva, em formato aberto e de acesso gratuito.
Os trabalhos trazem análises e reflexões críticas sobre os desafios trazidos pelas tecnologias ao universo jurídico. Busca-se promover espaço para ampliar a diversidade e a pluralidade de pensamentos sobre o Direito Digital.
Coordenação: Chiara de Teffé e Sérgio Branco
6ª EDIÇÃO
Regulação Digital: Perspectivas Jurídicas sobre Tecnologia e Sociedade
2ª EDIÇÃO
Proteção de Dados e Tecnologia: Estudos da Pós-Graduação em Direito Digital
1ª EDIÇÃO
Tecnologia e Sociedade: reflexões da pós-graduação em Direito Digital
Autores
Conheça os mais de 100 autores da Coletânea de Livros Diálogos da Pós-Graduação em Direito Digital.
André Luís de Freitas Romano
7ª Edição
Uma análise jurídica dos contratos eletrônicos: globalização, legislação e as fronteiras do direito contratual na atualidade
Carolina Soares Franco
7ª Edição
Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet e Vazamento de Conteúdo: Uma análise da aplicabilidade do REsp nº 1.930.256 a Plataformas como OnlyFans
Ananda Brandão Silvestre de Araujo
7ª Edição
O uso de conteúdos fonográficos pelas aplicações de inteligência artificial
Weber Quirino de Andrade
7ª Edição
O atual panorama da regulamentação, tratamento e proteção de dados pessoais dos eleitores na justiça eleitoral
Antonio Vignoli Hoagland
7ª Edição
A paulatina superação de desvantagens e riscos inerentes aos smart contracts com o avanço tecnológico
Vitoria de Assis Pacheco Morais
7ª Edição
Inteligência artificial, criação de riscos e propostas de governança no cenário internacional
Carolina Schenkel de M. L. Neves
7ª Edição
O impacto da Diretiva (UE) 2022/2380 na inovação
Giovanna Tossini Marcheti
7ª Edição
Marcas alheias em anúncios patrocinados na internet à luz do julgamento do REsp nº 1.937.989/SP
Marina Martins Mazin
7ª Edição
Interoperabilidade e Portabilidade de Dados na Redes Sociais
Ana Paula Varize Silveira
7ª Edição
Responsabilidade de provedores de aplicação de internet e a proteção da criança e do adolescente: debates e decisões judiciais em perspectiva
Thiago dos Santos Braz da Cruz
7ª Edição
A tutela do direito de imagem póstumo no cinema: debates acerca da regulação quanto à recriação digital de pessoas falecidas mediante o uso da inteligência artificial no audiovisual
Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher
7ª Edição
Além do timbre: aspectos jurídicos na proteção da personalidade e do corpo eletrônico em face dos deepfakes de áudio
Sarah Gomes Sakamoto
7ª Edição
DPI, dados e agenda ESG: uma análise preliminar de oportunidades e desafios sob a perspectiva da justiça de dados no sul global
Bruno Blum Fonseca
7ª Edição
Comandando a criatividade: a proteção como propriedade intelectual dos comandos do usuário (prompts) de Inteligência Artificial Generativa
Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira
7ª Edição
Discriminação algorítmica: como a transparência pode nortear o uso da inteligência artificial em prol da proteção dos direitos fundamentais
Thalita Almeida dos Reis
7ª Edição
Violência contra a mulher em ambientes virtuais: uma análise acerca da divulgação não autorizada de imagens íntimas
Renata Farias da Silva
7ª Edição
Ressurreição digital de Elis Regina: direito à imagem e uma proposta de ampliação dos legitimados
Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama
7ª Edição
O comportamento virtual como dado pessoal em sentido amplo: uma análise axiológica à luz do conceito de corpo eletrônico de Stefano Rodotà
Amanda Carvalho dos Santos
6ª Edição
Blockchain e o Sistema Tributário Brasileiro: expectativa de eficiência na tributação da economia digital
Laura Alves Gonzaga
6ª Edição
LGPD e Organizações Sociais: base legal para o tratamento de dados e interseções com o Poder Público
Julia Ferrari Oliveira Lima
6ª Edição
Intersecções e relações entre a Lei Geral de Proteção de
Dados e o Projeto de Lei 2.338/2023: uma análise comparativa
sobre accountability
Matheus Mantuani Nunes
6ª Edição
Desafios à Moderação de Conteúdo no Facebook: o discurso do general brasileiro e a decisão do Oversight Board
Juliana Adão Alves
6ª Edição
A proteção e transferência internacional de dados nos tratados de livre comércio
André Luís Machado de Castro
6ª Edição
Considerações sobre a aferição do dano moral em casos de vazamento de dados pessoais
Beatriz Corrêa Peixoto
6ª Edição
Marketing e proteção de dados: análise acerca das bases legais mais adequadas para a utilização de cookies de publicidade no tratamento de dados pessoais
Bianca Coupe Foradine da Motta
6ª Edição
O acúmulo de cargos pelo encarregado do tratamento de dados pessoais no Brasil e na União Europeia: uma análise comparativa do conflito de interesse
Emília de Freitas Cabreira
6ª Edição
Herança Digital: a tutela dos bens digitais híbridos na transmissão post mortem
Rafael Afonso Cristino Sousa Barros
6ª Edição
Modelos grandes de linguagem e vazamento de dados pessoais: perspectiva regulatória e PL 2.338/2023
Juliana Almeida Conte
6ª Edição
Tratamento de dados de crianças no ambiente digital: desafios enfrentados pela indústria de jogos online e alternativas para minimização de riscos
Bruno Blum Fonseca
6ª Edição
Inteligência artificial e a proteção dos dados pessoais no recrutamento de trabalhadores: desafios e perspectivas
Izabella de Rezende Zuccari
6ª Edição
Privacy by design e abordagem de risco
Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro
6ª Edição
Importância dos instrumentos de governança de proteção de dados pessoais para cumprimento da função social pela empresa pública
Maria Augusta Peres Catelli
6ª Edição
Requisição de dados para investigação de ilícitos: reflexões e perspectivas após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 51
Andrea Paula Pontes ds Santos
6ª Edição
Compatibilização entre a LAI e a LGPD: adequação dos contratos administrativos publicados pelas empresas estatais em seus portais de transparência
Breno Dias Ferreira Maia
6ª Edição
Regulação da liberdade de expressão na Internet: a responsabilização de plataformas digitais por desinformação em legislações nacionais e estrangeiras
Vanessa Vargas dos Santos
5ª Edição
Tratamento de dados pessoais do trabalhador: aplicação das bases legais
Nice Siqueira do Amaral
5ª Edição
A Transferência Internacional de Dados Pessoais e o Consentimento: um olhar para o artigo 33, inciso VIII, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Giovana Carneiro
5ª Edição
A investida do órgão regulador para as plataformas digitais: vozes a favor e contra no debate sobre o PL 2630/2020
Lucas Cesar Pessôa de Mello Lavogade
5ª Edição
Smart contracts e gestão de risco: uma análise da relação entre contratos inteligentes e cláusula resolutiva expressa
Gabriel Lacerda Ferreira
5ª Edição
Sobre o uso de inteligências artificiais para gerência de direitos autorais na internet: funcionamento e legalidade dos filtros tecnológicos
Bianca Alves Batista
5ª Edição
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NO E-COMMERCE EM CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS
Ana Paula de Oliveira Quintana Ferreira
5ª Edição
“As “DECENTRALIZED AUTONOMOUS ORGANIZATIONS” (DAOS): do contexto do surgimento à aplicabilidade no mundo atual”
Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva
5ª Edição
Os desafios da tributação na economia digital
Janaina Costa Rodrigues
5ª Edição
Acordo comercial internacional UE-MERCOSUL: uma oportunidade para a criação da maior zona de livre fluxo de dados do mundo?
Ana Clara Gonçalves Flauzino
5ª Edição
Reconhecimento facial e torcidas: ameaças e medidas de proteção
Tatiana Chagas dos Santos Coutinho
5ª Edição
Pilares do Programa de Compliance em Proteção de Dados
Lucas Cabral de Souza Ramos
5ª Edição
Análise de dados e sua aplicação em processos judiciais: exemplos práticos, desafios e perspectivas futuras
Carolina Fiorini Ramos Giovanini
5ª Edição
Telessaúde, proteção de dados pessoais e direito ao corpo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Jeannine de Souza Hagnauer
5ª Edição
Inteligência Artificial e Direitos Autorais
Ellen Nice Lyra de Souza
5ª Edição
O mundo virtual e seus desafios reais: a moderação de conteúdo no metaverso
Celina Carvalho
5ª Edição
A investida do órgão regulador para as plataformas digitais: vozes a favor e contra no debate sobre o PL 2630/2020
Rayanne Conceição de Almeida Santos
5ª Edição
Além da formalidade: as dificuldades reais na obtenção do consentimento válido à luz da LGPD.
Victor Gomes Barcellos
5ª Edição
Plataformização do trabalho artístico e o cooperativismo artesanal da Artisans
Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos
5ª Edição
Responsabilidade civil da e nas redes:
ocaso de parâmetros de ponderação e eclosão de dilemas causais
Fabiana Montenegro Valente Valgas e Silva
4ª Edição
Sociedade de risco e o contexto urbano: cultura de dados, desigualdades e os perigos do panoptismo nos projetos de cidades inteligentes
Fernanda Ribeiro Silva
4ª Edição
Os direitos dos titulares de dados sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Carolina Josetti Tiburcio Rodrigues
4ª Edição
Stock Options como plano de incentivo para colaboradores de startups: uma breve análise dos principais aspectos jurídicos envolvidos
Marcel de Rezende Barbalho
4ª Edição
A legalidade do uso de inteligência artificial para realização de data scraping em plataformas de social listening
Pietra Vaz Diógenes da Silva
4ª Edição
É #publi ou não é? Influenciadores digitais, responsabilidade civil e dever de informar o consumidor
Anna Clara Fornellos Almeida
4ª Edição
Blockchain e sustentabilidade: considerações sobre o uso da tecnologia em prol das garantias laborais ao longo das cadeias de produção da indústria da moda
Bárbara Schelble
4ª Edição
Do metaverso a metahumanos: quais os limites éticos e legais para o uso das neurotecnologias?
Daniely Maciel Gregati
4ª Edição
Marco Legal das Startups e o sandbox regulatório no Brasil: mercado de saúde suplementar em descompasso
Leonardo Abido
4ª Edição
Inteligência Artificial, enviesamento algorítmico e os dilemas do
reconhecimento facial em relação a identidades de gênero não-binárias
Carolina Helena Padilha Palermo
4ª Edição
Dark patterns da distração: captores de atenção maliciosos e a vulnerabilidade do consumidor nas plataformas digitais
Claudinei Vieria
4ª Edição
Metaverso e Proteção de Dados Pessoais
Renato Neves Tonini
4ª Edição
As criptomoedas e as pirâmides financeiras
Maria Gabriela Freitas de Lima
4ª Edição
Princípios éticos e a responsabilidade civil em sistemas de Inteligência Artificial
Tamara da Silva
3ª Edição
Aplicação da Gamificação nas Interfaces de Trabalho e seus Reflexos no Direito ao Não-Trabalho
Viviane de Souza Ramos Pereira
3ª Edição
Dark patterns nas contratações pela internet e o direito do consumidor
Sabrina Wervloet
3ª Edição
A importância da regulação da moderação de conteúdo em mídias digitais no combate à desinformação
Larissa Sad Coelho
3ª Edição
Cenário atual das ordens globais de remoção de conteúdo na internet: aliadas ou adversárias dos usuários?
Gabriel Maciel de Lima
3ª Edição
A utilização das criptomoedas para a solução dos problemas urbanos: Ecochain e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos
Rafael Lucas Borba
3ª Edição
A questão da titularidade dos direitos autorais de música produzida por Inteligência Artificial no ordenamento jurídico europeu
Rafael Rocha Pessoa
3ª Edição
Riscos a direitos e liberdades fundamentais como baliza da proteção de dados pessoais
Marcelo Batista Gomes da Cruz
3ª Edição
Os criptojogos “pay-to-play-to-earn” enquanto valores mobiliários carentes de regulação no Brasil
Daniela Cenci Lima
3ª Edição
Orientações normativas para o uso da IA no sistema de justiça do Brasil
Rafaella Fernandes dos Santos
3ª Edição
As contribuições e os desafios do open banking no mercado financeiro sob a perspectiva da proteção de dados e da concorrência
Denise de Souza Luiz Francoski
3ª Edição
O atendimento dos direitos dos titulares dos dados pessoais: o case do TJSC com o aplicativo LGPDjus
Bárbara Milanese Pimentel
3ª Edição
Tributação de Software: uma análise sobre incidência do ICMS e do ISS
Maria Luiza Correia Fernandes
3ª Edição
Tracking Pixels: riscos invisíveis à privacidade
Gabriela Brum Davoli
3ª Edição
O consumidor e a publicidade direcionada comportamental on-line: uma análise principiológica do tratamento dos dados pessoais, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e os desafios para aplicação das hipóteses legais capazes de legitimar a atividade tratamento
Fábio Pimentel de Carvalho
3ª Edição
Regulação e inovação na administração pública: a criação de uma startup na Prefeitura do Rio
Davi Brito de Almeida
3ª Edição
Medicina de precisão e IA: implicações jurídicas
Larissa Fernanda de Mesquita Baraldo
3ª Edição
As implicações penais da prática de scanlation
Ramon Silva Costa
2ª Edição
Personalidade Hackeada: considerações sobre proteção de dados pessoais sensíveis, vigilância digital e discriminação
Fábio Pimentel de Carvalho
2ª Edição
Gatekeepering: concorrência nos mercados digitais e a experiência europeia
Bárbara Schelble
2ª Edição
Vigiar e Punir 4.0? Os Sistemas de Reconhecimento Facial e Vigilância Estatal e a Necessidade de Implementação de uma Política de Segurança Pública que Dialogue com os Direitos Humanos
Fernanda Alves Corrêa
2ª Edição
Os Desafios da Administração Pública Na Adequação da LGPD: Uma Análise Acerca de sua Compatibilidade com a LAI e o Amplo Compartilhamento de Dados.
Marcelo Batista Gomes da Cruz
2ª Edição
O Uso da Internet e a Pena de Prisão no Brasil
Larissa Chen Yi Qian
2ª Edição
A Proteção de Informações Pessoais na China: análise à luz do Novo Código Civil Chinês de 2021.
Victor Hugo Lameira da Silva
2ª Edição
A desinformação dos idosos na internet e o dever de atuação estatal
Andressa Delmondes Gomes
2ª Edição
O consentimento diante das interfaces maliciosas baseadas em vieses cognitivos
Rafaella Fernandes dos Santos
2ª Edição
Whatsapp como plataforma de pagamentos: Vantagens e riscos ao consumidor
Bruna Veríssimo Lima Santos
2ª Edição
Adoção da Convenção de Budapeste no Brasil: desafios e perspectivas
Amanda Perli Golombiewski
2ª Edição
A liberdade dos veículos de comunicação digitais de realizar debates eleitorais
Giovanna Bonach Pires Ribeiro
2ª Edição
Análise da Territorialidade de Serviços em Nuvem e suas Implicações em Negócios Internacionais
Silvia Helena von Calmbach
2ª Edição
Intensificação do teletrabalho no contexto pandêmico (COVID-19): a necessidade de positivar o direito à desconexão
Ana Paula Vasconcellos da Silva
2ª Edição
Loot Boxes nos Jogos Eletrônicos no Brasil