
O projeto Diálogos da Pós-Graduação em Direito Digital ITS-UERJ seleciona, semestralmente, artigos de destaque acadêmico produzidos pelos estudantes do nosso programa para compor uma obra coletiva, em formato aberto e de acesso gratuito.
Os trabalhos trazem análises e reflexões críticas sobre os desafios trazidos pelas tecnologias ao universo jurídico. Busca-se promover espaço para ampliar a diversidade e a pluralidade de pensamentos sobre o Direito Digital.
Coordenação: Chiara de Teffé e Sérgio Branco


6ª EDIÇÃO
Regulação Digital: Perspectivas Jurídicas sobre Tecnologia e Sociedade

2ª EDIÇÃO
Proteção de Dados e Tecnologia: Estudos da Pós-Graduação em Direito Digital

1ª EDIÇÃO
Tecnologia e Sociedade: reflexões da pós-graduação em Direito Digital
Autores
Conheça os mais de 100 autores da Coletânea de Livros Diálogos da Pós-Graduação em Direito Digital.

Lígia Maria de Souza Lopes Reis
8ª Edição
Ciberinfância e cibersegurança social: em busca de aprimoramento da proteção de crianças e adolescentes na internet

Elmano Rodrigues Pinheiro Filho
8ª Edição
Regulação da inteligência artificial: reflexões sobre a definição de uma autoridade competente no Brasil

Maria Fernanda Longato Maturana
8ª Edição
Os desafios envoltos a utilização e regulamentação da inteligência artificial diante da discriminação algorítmica

Maíra Lima de Souza
8ª Edição
As bases legais no sistema de coleta de informação sobre a diversidade na Saúde e na Saúde Digital

Bárbara Gomes D’Ascenção
8ª Edição
Racismo Algorítmico: Os Desafios da Inteligência Artificial e a Justiça Social no Contexto Digital

Rodrigo Santana dos Santos
8ª Edição
Coleta de Dados Pessoais para o Treinamento de Inteligência Artificial Generativa: Um Desafio para a Proteção de Dados e a Privacidade

Cláudio Mendes da Silva
8ª Edição
Cidades Inteligentes e Necropolítica: A proteção de dados e os direitos fundamentais na Era Digital

Nina Ramalho Pinheiro
8ª Edição
PL 2.338/2023: um estudo sobre as disposições de direitos autorais
Giovana Sant’Anna
8ª Edição
Risco e Cibersegurança no Brasil: uma análise regulatória visando a proteção de dados

Luís Henrique de Menezes Acioly
8ª Edição
Da Segurança Jurídica à Segurança Técnica: Temas Decodificadores do Avanço Tecnológico no Registro Eletrônico de Imóveis

Henrique Segolin Molina
8ª Edição
Entre Cérebro e Computador: Diálogos sobre Neurodireitos e Inteligência Artificial

Carolina Freitas Gomide de Araujo
8ª Edição
Blockchain como substantivo feminino: uma análise de gênero quanto ao uso em ascensão da tecnologia blockchain

Taís Bigarella Lemos
8ª Edição
Originalidade Algorítmica: há originalidade nos outputs da inteligência artificial generativa?

Victor Chame Alvim
8ª Edição
O papel do Banco Central do Brasil na regulação das fintechs de pagamento

Vinicius Azevedo Coelho
8ª Edição
Classificação de danos decorrentes de incidentes de IA

Luisa Amélia
8ª Edição
Uma análise crítica acerca da algoritmização discriminatória no âmbito do direito penal

Daniel Santiago Diniz
8ª Edição
Implementação de cidades inteligentes e sandbox regulatório: Desafios e oportunidades na lei de inovação de Juiz de Fora

Matheus Mantuani
8ª Edição
Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais: reflexões sobre a base legal adequada para fundamentar o treinamento via web scraping

André Luís de Freitas Romano
7ª Edição
Uma análise jurídica dos contratos eletrônicos: globalização, legislação e as fronteiras do direito contratual na atualidade

Carolina Soares Franco
7ª Edição
Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet e Vazamento de Conteúdo: Uma análise da aplicabilidade do REsp nº 1.930.256 a Plataformas como OnlyFans

Ananda Brandão Silvestre de Araujo
7ª Edição
O uso de conteúdos fonográficos pelas aplicações de inteligência artificial

Weber Quirino de Andrade
7ª Edição
O atual panorama da regulamentação, tratamento e proteção de dados pessoais dos eleitores na justiça eleitoral

Antonio Vignoli Hoagland
7ª Edição
A paulatina superação de desvantagens e riscos inerentes aos smart contracts com o avanço tecnológico

Vitoria de Assis Pacheco Morais
7ª Edição
Inteligência artificial, criação de riscos e propostas de governança no cenário internacional

Carolina Schenkel de M. L. Neves
7ª Edição
O impacto da Diretiva (UE) 2022/2380 na inovação

Giovanna Tossini Marcheti
7ª Edição
Marcas alheias em anúncios patrocinados na internet à luz do julgamento do REsp nº 1.937.989/SP

Marina Martins Mazin
7ª Edição
Interoperabilidade e Portabilidade de Dados na Redes Sociais

Ana Paula Varize Silveira
7ª Edição
Responsabilidade de provedores de aplicação de internet e a proteção da criança e do adolescente: debates e decisões judiciais em perspectiva

Thiago dos Santos Braz da Cruz
7ª Edição
A tutela do direito de imagem póstumo no cinema: debates acerca da regulação quanto à recriação digital de pessoas falecidas mediante o uso da inteligência artificial no audiovisual

Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher
7ª Edição
Além do timbre: aspectos jurídicos na proteção da personalidade e do corpo eletrônico em face dos deepfakes de áudio

Sarah Gomes Sakamoto
7ª Edição
DPI, dados e agenda ESG: uma análise preliminar de oportunidades e desafios sob a perspectiva da justiça de dados no sul global

Bruno Blum Fonseca
7ª Edição
Comandando a criatividade: a proteção como propriedade intelectual dos comandos do usuário (prompts) de Inteligência Artificial Generativa

Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira
7ª Edição
Discriminação algorítmica: como a transparência pode nortear o uso da inteligência artificial em prol da proteção dos direitos fundamentais

Thalita Almeida dos Reis
7ª Edição
Violência contra a mulher em ambientes virtuais: uma análise acerca da divulgação não autorizada de imagens íntimas

Renata Farias da Silva
7ª Edição
Ressurreição digital de Elis Regina: direito à imagem e uma proposta de ampliação dos legitimados

Rafaela Ferreira e Silva Safini Gama
7ª Edição
O comportamento virtual como dado pessoal em sentido amplo: uma análise axiológica à luz do conceito de corpo eletrônico de Stefano Rodotà

Amanda Carvalho dos Santos
6ª Edição
Blockchain e o Sistema Tributário Brasileiro: expectativa de eficiência na tributação da economia digital

Laura Alves Gonzaga
6ª Edição
LGPD e Organizações Sociais: base legal para o tratamento de dados e interseções com o Poder Público

Julia Ferrari Oliveira Lima
6ª Edição
Intersecções e relações entre a Lei Geral de Proteção de
Dados e o Projeto de Lei 2.338/2023: uma análise comparativa
sobre accountability

Matheus Mantuani Nunes
6ª Edição
Desafios à Moderação de Conteúdo no Facebook: o discurso do general brasileiro e a decisão do Oversight Board

Juliana Adão Alves
6ª Edição
A proteção e transferência internacional de dados nos tratados de livre comércio

André Luís Machado de Castro
6ª Edição
Considerações sobre a aferição do dano moral em casos de vazamento de dados pessoais

Beatriz Corrêa Peixoto
6ª Edição
Marketing e proteção de dados: análise acerca das bases legais mais adequadas para a utilização de cookies de publicidade no tratamento de dados pessoais

Bianca Coupe Foradine da Motta
6ª Edição
O acúmulo de cargos pelo encarregado do tratamento de dados pessoais no Brasil e na União Europeia: uma análise comparativa do conflito de interesse

Emília de Freitas Cabreira
6ª Edição
Herança Digital: a tutela dos bens digitais híbridos na transmissão post mortem

Rafael Afonso Cristino Sousa Barros
6ª Edição
Modelos grandes de linguagem e vazamento de dados pessoais: perspectiva regulatória e PL 2.338/2023

Juliana Almeida Conte
6ª Edição
Tratamento de dados de crianças no ambiente digital: desafios enfrentados pela indústria de jogos online e alternativas para minimização de riscos

Bruno Blum Fonseca
6ª Edição
Inteligência artificial e a proteção dos dados pessoais no recrutamento de trabalhadores: desafios e perspectivas

Izabella de Rezende Zuccari
6ª Edição
Privacy by design e abordagem de risco

Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro
6ª Edição
Importância dos instrumentos de governança de proteção de dados pessoais para cumprimento da função social pela empresa pública

Maria Augusta Peres Catelli
6ª Edição
Requisição de dados para investigação de ilícitos: reflexões e perspectivas após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 51

Andrea Paula Pontes ds Santos
6ª Edição
Compatibilização entre a LAI e a LGPD: adequação dos contratos administrativos publicados pelas empresas estatais em seus portais de transparência

Breno Dias Ferreira Maia
6ª Edição
Regulação da liberdade de expressão na Internet: a responsabilização de plataformas digitais por desinformação em legislações nacionais e estrangeiras

Vanessa Vargas dos Santos
5ª Edição
Tratamento de dados pessoais do trabalhador: aplicação das bases legais

Nice Siqueira do Amaral
5ª Edição
A Transferência Internacional de Dados Pessoais e o Consentimento: um olhar para o artigo 33, inciso VIII, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Giovana Carneiro
5ª Edição
A investida do órgão regulador para as plataformas digitais: vozes a favor e contra no debate sobre o PL 2630/2020

Lucas Cesar Pessôa de Mello Lavogade
5ª Edição
Smart contracts e gestão de risco: uma análise da relação entre contratos inteligentes e cláusula resolutiva expressa

Gabriel Lacerda Ferreira
5ª Edição
Sobre o uso de inteligências artificiais para gerência de direitos autorais na internet: funcionamento e legalidade dos filtros tecnológicos

Bianca Alves Batista
5ª Edição
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NO E-COMMERCE EM CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS

Ana Paula de Oliveira Quintana Ferreira
5ª Edição
“As “DECENTRALIZED AUTONOMOUS ORGANIZATIONS” (DAOS): do contexto do surgimento à aplicabilidade no mundo atual”

Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva
5ª Edição
Os desafios da tributação na economia digital

Janaina Costa Rodrigues
5ª Edição
Acordo comercial internacional UE-MERCOSUL: uma oportunidade para a criação da maior zona de livre fluxo de dados do mundo?

Ana Clara Gonçalves Flauzino
5ª Edição
Reconhecimento facial e torcidas: ameaças e medidas de proteção

Tatiana Chagas dos Santos Coutinho
5ª Edição
Pilares do Programa de Compliance em Proteção de Dados

Lucas Cabral de Souza Ramos
5ª Edição
Análise de dados e sua aplicação em processos judiciais: exemplos práticos, desafios e perspectivas futuras

Carolina Fiorini Ramos Giovanini
5ª Edição
Telessaúde, proteção de dados pessoais e direito ao corpo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Jeannine de Souza Hagnauer
5ª Edição
Inteligência Artificial e Direitos Autorais

Ellen Nice Lyra de Souza
5ª Edição
O mundo virtual e seus desafios reais: a moderação de conteúdo no metaverso

Celina Carvalho
5ª Edição
A investida do órgão regulador para as plataformas digitais: vozes a favor e contra no debate sobre o PL 2630/2020

Rayanne Conceição de Almeida Santos
5ª Edição
Além da formalidade: as dificuldades reais na obtenção do consentimento válido à luz da LGPD.

Victor Gomes Barcellos
5ª Edição
Plataformização do trabalho artístico e o cooperativismo artesanal da Artisans

Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos
5ª Edição
Responsabilidade civil da e nas redes:
ocaso de parâmetros de ponderação e eclosão de dilemas causais

Fabiana Montenegro Valente Valgas e Silva
4ª Edição
Sociedade de risco e o contexto urbano: cultura de dados, desigualdades e os perigos do panoptismo nos projetos de cidades inteligentes

Fernanda Ribeiro Silva
4ª Edição
Os direitos dos titulares de dados sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Carolina Josetti Tiburcio Rodrigues
4ª Edição
Stock Options como plano de incentivo para colaboradores de startups: uma breve análise dos principais aspectos jurídicos envolvidos

Marcel de Rezende Barbalho
4ª Edição
A legalidade do uso de inteligência artificial para realização de data scraping em plataformas de social listening

Pietra Vaz Diógenes da Silva
4ª Edição
É #publi ou não é? Influenciadores digitais, responsabilidade civil e dever de informar o consumidor

Anna Clara Fornellos Almeida
4ª Edição
Blockchain e sustentabilidade: considerações sobre o uso da tecnologia em prol das garantias laborais ao longo das cadeias de produção da indústria da moda

Bárbara Schelble
4ª Edição
Do metaverso a metahumanos: quais os limites éticos e legais para o uso das neurotecnologias?

Daniely Maciel Gregati
4ª Edição
Marco Legal das Startups e o sandbox regulatório no Brasil: mercado de saúde suplementar em descompasso

Leonardo Abido
4ª Edição
Inteligência Artificial, enviesamento algorítmico e os dilemas do
reconhecimento facial em relação a identidades de gênero não-binárias

Carolina Helena Padilha Palermo
4ª Edição
Dark patterns da distração: captores de atenção maliciosos e a vulnerabilidade do consumidor nas plataformas digitais

Claudinei Vieria
4ª Edição
Metaverso e Proteção de Dados Pessoais

Renato Neves Tonini
4ª Edição
As criptomoedas e as pirâmides financeiras

Maria Gabriela Freitas de Lima
4ª Edição
Princípios éticos e a responsabilidade civil em sistemas de Inteligência Artificial

Tamara da Silva
3ª Edição
Aplicação da Gamificação nas Interfaces de Trabalho e seus Reflexos no Direito ao Não-Trabalho

Viviane de Souza Ramos Pereira
3ª Edição
Dark patterns nas contratações pela internet e o direito do consumidor

Sabrina Wervloet
3ª Edição
A importância da regulação da moderação de conteúdo em mídias digitais no combate à desinformação

Larissa Sad Coelho
3ª Edição
Cenário atual das ordens globais de remoção de conteúdo na internet: aliadas ou adversárias dos usuários?

Gabriel Maciel de Lima
3ª Edição
A utilização das criptomoedas para a solução dos problemas urbanos: Ecochain e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Rafael Lucas Borba
3ª Edição
A questão da titularidade dos direitos autorais de música produzida por Inteligência Artificial no ordenamento jurídico europeu

Rafael Rocha Pessoa
3ª Edição
Riscos a direitos e liberdades fundamentais como baliza da proteção de dados pessoais

Marcelo Batista Gomes da Cruz
3ª Edição
Os criptojogos “pay-to-play-to-earn” enquanto valores mobiliários carentes de regulação no Brasil

Daniela Cenci Lima
3ª Edição
Orientações normativas para o uso da IA no sistema de justiça do Brasil

Rafaella Fernandes dos Santos
3ª Edição
As contribuições e os desafios do open banking no mercado financeiro sob a perspectiva da proteção de dados e da concorrência

Denise de Souza Luiz Francoski
3ª Edição
O atendimento dos direitos dos titulares dos dados pessoais: o case do TJSC com o aplicativo LGPDjus

Bárbara Milanese Pimentel
3ª Edição
Tributação de Software: uma análise sobre incidência do ICMS e do ISS

Maria Luiza Correia Fernandes
3ª Edição
Tracking Pixels: riscos invisíveis à privacidade

Gabriela Brum Davoli
3ª Edição
O consumidor e a publicidade direcionada comportamental on-line: uma análise principiológica do tratamento dos dados pessoais, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e os desafios para aplicação das hipóteses legais capazes de legitimar a atividade tratamento

Fábio Pimentel de Carvalho
3ª Edição
Regulação e inovação na administração pública: a criação de uma startup na Prefeitura do Rio