Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019) e mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003). Atualmente é Diretora Geral da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro.
Professora convidada nos cursos de especialização do CEPED|UERJ e da Mackenzie.
Professora da Graduação em Direito do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro.

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO, LL.M em Direito Empresarial pela FGV Direito Rio e Graduado em Direito pela UFRJ. Professor de Direito Empresarial, com foco em Proteção de Dados Pessoais, Propriedade Intelectual e Societário. Professor convidado da FGV IDE, FGV Direito Rio, CEPED/UERJ, IBMEC e ITS. Ex-Professor da Graduação da UFRJ. Advogado, atualmente licenciado, com experiência nas áreas de Negócios Digitais e Entretenimento. Sócio-fundador da DPO as a Service Ltda., empresa especializada em treinamentos e na atuação como Encarregado externo pelo tratamento de dados pessoais. Atual Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, do Ministério da Economia.

Doutora em Estratégias, Desenvolvimento e Políticas Públicas pelo PPED/UFRJ, Mestre em Direito pela UERJ e pós-graduada em Direito e Novas Tecnologias pela UERJ/ITS. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo do Estado do Rio de Janeiro desde 2010, cedida para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, onde atua como encarregada de dados pessoais na Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados Pessoais. Atualmente coordena a implementação do Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Doutora e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa-USP). Co-coordenadora e autora da obra “LGPD na saúde”. São Paulo: Thomson Reuters, 2021 e autora da obra “Contrato de Pesquisa Clínica: aspectos práticos e jurídicos”. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Advogada em São Paulo (ciências da vida e saúde).

Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da UNESA. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, da EMERJ. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais - NUPELEIMS, da EMERJ. Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e de imprensa, Discurso de Ódio, Fake News, Dano Moral, Indenização Punitiva, dentre outros. Professor convidado do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Saúde da FIOCRUZ. Desembargador do TJRJ.

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com foco em pesquisas voltadas para a interseção entre Direito e Tecnologia, na análise jurídica de novos negócios. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado especializado na área cível e empresarial, com ênfase em inovação, tecnologia e negócios digitais.

Doutora em Direito pela PUC-Rio. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Digital no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e no MBA em Gestão da Segurança da Informação no Instituto Infnet. Pesquisadora visitante no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS - FGV Direito Rio). Coordenadora de pesquisa no IDP Privacy Lab (Cedis – IDP) e Líder de Pesquisa no CJUS FGV Direito Rio, no projeto Segurança Pública na Era do Big Data. Professora convidada na PUC-Rio, IST-Rio, Instituto New Law, Fesudeperj, FGV Direito Rio e Data Privacy Brasil. Membro do Núcleo Legalité (PUC-Rio) e associada titular do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Former Research Fellow na Universidade de Leiden (Holanda), no Center for Law and Digital Technologies (eLaw). Foi Advocacy & Policy Fellow na Coding Rights (2021-22). Coordenadora acadêmica no Instituto Dannemann Siemsen (2020-2021), professora substituta na Universidade Federal Fluminense (2018-2020) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015-2016). Atua como consultora nas áreas de Direito Civil e Direito Digital, especializada em consultoria estratégica em pesquisa e desenvolvimento relacionado a privacidade e proteção de dados, inteligência artificial, propriedade intelectual e inovação.

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UCAM. Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Professora da FGV DIREITO RIO. Advogada.

Advogado e Pesquisador. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). LLM (Master of Laws) em Direito e Tecnologia pela King's College London. Profissional de privacidade certificado pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E). Foi Fellow e Pesquisador Visitante no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio). Membro do Grupo de Pesquisa Legalite vinculado a PUC-Rio.

Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg). Advogada e atual Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, lecionando disciplinas como Direito e Tecnologia, Direito dos Contratos e História do Direito. Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Policy Fellow da ONG Access. Consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Cofundador e diretor do ITS Rio.

Mestrado pela Universidade de Harvard. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. É afiliada ao Berkman-Klein Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard, centro de referência em pesquisas sobre regulação da Internet e seus impactos na sociedade. É Diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Coordenou o livro “Marco Civil da Internet: jurisprudência comentada” (Editora Revista dos Tribunais). Foi consultora da Clínica de Direitos Humanos de Harvard e pesquisadora da Human Rights Watch, em Nova York. Atua nas áreas de direitos humanos e direito da tecnologia da informação e contratos, com foco em questões de proteção de dados e negócios digitais.

Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tendo sido aprovada com distinção, louvor e recomendação para publicação. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quando foi bolsista de iniciação científica do CNPq e da FAPERJ. Atualmente, é coordenadora de pesquisa e publicações da pós-graduação em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com a UERJ, e professora de Direito Civil e Direito Digital na faculdade de Direito do IBMEC. Leciona em cursos específicos de pós-graduação e extensão do CEPED-UERJ, da PUC-Rio, da EMERJ e do ITS Rio. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da OAB (2022/2024). Membro do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ. Membro do Fórum permanente de inovações tecnológicas no Direito da EMERJ. Foi professora substituta de Direito Civil na UFRJ. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Membro Titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Rio de Janeiro. Atua como advogada em áreas do Direito Civil e do Direito Digital e como consultora em proteção de dados pessoais. Autora do livro "Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas".

Jurista, pesquisador Fulbright (Universidade de Georgetown, EUA), Doutor (UERJ) com foco em regulação internacional e tecnologia. Fellow da Datasphere Initiative e possui também LL.M. em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e Diploma em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Itália). Versou como Secretário da Comissão Jurídica Interamericana da OEA e como Especialista em Direitos Humanos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, seus interesses versam em políticas públicas em tecnologia e regulação. É advogado e Consultor de Políticas Públicas, além de Head das áreas de Direitos e GovTech no ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) e Fellow da Datasphere Initiative.

Chefe da Divisão de Tecnologia da Autoridade Nacional Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Analista de Inteligência pela Escola Superior de Guerra. DPO e instrutor de Proteção de Dados pela EXIN, Doutorando, Mestre (com louvor) e Graduado em TI, pós-graduado em Segurança da Informação, Direito Digital & Compliance, Computação Forense e Ciências Penais, bacharel em Direito, servidor federal, professor convidado do Damásio (SP), Mackenzie (SP) e outras instituições nacionais, professor visitante da New York Law School (EUA), Instituto Politécnico de Beja (Portugal) e outras instituições internacionais, membro pesquisador da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Butantã e do Grupo de Estudos em Direito Digital da FIESP, é autor de obras sobre Tecnologia e Direito.

Advogado especializado na área tributária, financeira e Compliance. Consultor e Auditor Líder de Compliance e Antissuborno certificado pela Itália. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa (Brasil). Presidente da Comissão Nacional de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute com sede em Portugal. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Professor Visitante do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Professor Convidado da disciplina de Direito Tributário e Compliance dos Cursos de MBA e LLM da FGV. Coordenador dos Cursos e Compliance Avançado e Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Comissão de Assuntos Tributários do IAB. Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ. Membro da Comissão Antissuborno ABNT/CEE-278. Membro da Comissão de Governança ABNT/CEE 309. Auditor de Compliance do InMetro. Pesquisador da Ratio Legis vinculado à Universidade Autónoma de Lisboa. Pesquisador da International Political Science Association (IPSA) com sede no Canadá. Coordenador do Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (CIDEP) vinculado ao Curso de Mestrado da UniFG/BA. Conselheiro Efetivo da OAB/RJ (2019/2021). Membro da Comissão de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa, instituições onde é lecturer de ética profissional e Direito das Tecnologias da Informação. Ele é pesquisador em Direito, Tecnologia da Informação e ficção científica, com foco nas temáticas de cidades inteligentes, mudanças climáticas e inteligência artificial.

Formado em Engenharia da Computação com mestrado em Engenharia Elétrica linha de pesquisa de Inteligência Artificial, tem 20 anos de experiência desenvolvendo e projetando aplicações corporativas WEB e Mobile com banco de dados. Experiência em docência de computação para Engenharias e pós-graduação em ciências dos dados. Realizou projetos de ETL, análise de dados, gestão de dados e banco de dados, pesquisa em computação teórica, data mining, etc. Atuação em empresas como Wolfram Research, IBM, Unilever, PwC, Insper, Oi, entre outras. Certificações: Java, Github, Cambridge, Wolfram, entre outras.

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ e Professora adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio doutoral na Ecole Normale Supérieure de Paris. Mestra em Direito Civil pela UFRGS e graduada na mesma universidade. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e associada do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Integra a REDEFEM - Rede de Estudos Jurídicos e Femininos e coordena o grupo de pesquisa “Vulneráveis no Direito privado: identidade, representação e judicialização”. Link para o currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8553580356547143

Professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral na Universidade Humboldt em Berlim. Advogado criminalista. Foi assessor de Ministro do STF. Criador do podcast Pauta Criminal.

Mestre em Ciência Política e Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-graduada pela Escola da Magistratura Catarinense. Pós-graduanda em Direito Digital pela UERJ/ITS. Especialista em Direito Econômico Europeu pela Europa University Lisboa. Especialista em Administração Pública e Sociedade pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Desembargadora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e integrante da 5ª Câmara de Direito Público. Coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD (TJSC), desde a sua criação em 2018 (com recondução ao biênio 2019/2021). Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina. Membro do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Compôs o Conselho da Magistratura e o Comitê de Organização de Divisão e Organização Judiciárias (TJSC) no biênio 2018/2019. Foi Juíza Substituta de Segundo Grau em 2012, para a Câmara Especial Regional de Chapecó. Coordenadora e autora na obra coletiva "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", pela editora RT. Autora do livro “Evolução do Processo de Integração Social da União Europeia. Antes e após a Carta Social de 1989”, pela editora da OAB/SC. Autora do livro “Integração Jurídico-Social do Mercosul. A necessidade do estudo da “Saúde Pública” como um dos segmentos dos Direitos Sociais”, pela editora Juruá e autora de outros artigos científicos.

Autor do livro “Tributação da Impressão 3D: blueprint, software e impressora 3D”, publicado pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP). Mestre em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicosia (Chipre). Especialista em Direito Tributário Brasileiro pela PUC-COGEAE/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT) e Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas. Advanced Professional Certificate in International Taxation (APCIT) pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD). Sócio de Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados.

Legal Researcher no Centre for IT and IP Law (CiTiP – KU Leuven, Bélgica). Anteriormente, Elora trabalhou no European Data Protection Supervisor (EDPS), assim como em diversas ONGs na área de direito digital em diversos países. É doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em cotutela com KU Leuven, realizando pesquisa focada na proteção de dados de crianças e adolescentes na educação. É mestra em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e bacharela em Direito pela mesma instituição, incluindo a realização de intercâmbio acadêmico na Universidade de Salamanca (Espanha). Ela é também alumna do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).

Doutora na área de concentração Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ UFRJ (2018). É graduada em Ciências Biológicas, sendo Bacharel em Genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), Mestre em Ciências Morfológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005), Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2011) e Especialista em Gestão de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (2014). Atua na área da Propriedade Industrial, com ênfase em Patentes e Prospecção em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; e em Direito Autoral, com foco em pesquisa, educação, museus, arquivos, bibliotecas e valorização da memória e do patrimônio cultural. De outubro de 2012 a fevereiro de 2017, atuou na Presidência da Fiocruz, na Área de Patentes da Coordenação de Gestão Tecnológica (GESTEC). Desde março de 2017, atua junto à Direção da Casa de Oswaldo Cruz/ Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), na Assistência Técnica de Cooperação, prestando assistência em matéria de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. Desde agosto de 2017, é Representante do Núcleo de Inovação Tecnológica da Casa de Oswaldo Cruz. Desde 2021, atua na docência da Pós-graduação online em Direito Digital, ofertada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Pós-doc, alumni do Berkman Klein Center na Universidade de Harvard. Foi membro do Future Global Council do WEF. Doutor pela Universidade de Leeds, no Reino Unido, e tem passagens pela Universidade da Califórnia San Diego e Universidade das Nações Unidas (China). É membro do board da MIT Sloan Review Brasil e diretor-executivo do ITS.

Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ganhador do Diploma de Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional de Haia. Foi Pesquisador Visitante do Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po Paris). Atua há 10 anos na equipe de Direito Internacional e Arbitragem do escritório BFBM Advogados. Foi Professor de Direito Internacional Privado e Arbitragem na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ - (2017-2018). No momento, suas pesquisas se concentram nos contextos contemporâneos de aplicação do Direito Internacional Privado.

Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada em Direito Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Graduada em Direito. Advogada. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec desde 2012. Coordenadora do curso de Direito desde 2017. Professora Substituta de Direito Civil na UERJ (2009-2011). Professora de Direito Civil na Universidade Cândido Mendes (2011-2015). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da PUC-RJ (2010-atual). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da CEPED/UERJ (2010-atual). Professora convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da EMERJ (2012-atual). Professora e Palestrante convidada dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação da FUNENSEG e da ENS (2009-atual). Presidente da Diretoria Regional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont/RJ). Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Vice-Presidente Executiva da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Conselho Científico do Núcleo de Pesquisas Avançadas Jurídico-Sociológicas de Direito Privado da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogada. Pesquisadora. Consultora na área de contratos.

Coordenadora de Pesquisa e Pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, onde desenvolve pesquisas e atua em advocacy na área de internet, sociedade e novas tecnologias, com foco para regulação de plataformas e inteligência artificial. É Doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Mestrado em Direitos na Sociedade em Rede, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde também obteve a sua graduação em Direito. É membro do Coletivo AqualtuneLab, grupo com atuação na área de raça, tecnologia e direito. É pesquisadora do grupo de estudos Humano-Algoritmo da Cátedra Oscar Sala, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Professor convidado do módulo de Internet e Novas Tecnologias da Pós-graduação em Direito Penal da UERJ e OAB RJ e do módulo de Direito Penal da Pós Graduação em Direito Digital do ITS Rio. Advogado. Atua na redução de riscos criminais para empresas de tecnologia.

Visiting Scholar no Departamento de História da Harvard University. Professor de História do Direito e Metodologia da Pesquisa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Estácio de Sá (UNESA). É bolsista de Produtividade do CNPQ, Pesquisador do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ-JCE) e Coordenador da área do Direito na FAPERJ. Tem estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, é o atual diretor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e coordena a secretaria do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ (2015-2018), Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2013-2016) e Coordenador da CAPES para Mestrados Profissionais em Direito (2016-2018).

Advogado. Doutor em Direito do Trabalho (PUC-SP), Doutor em Filosofia (IFCS-UFRJ), Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-Rio). Professor Associado da UERJ. Professor Adjunto da UFRJ. Professor da PUC-Rio.

Professora Adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e atual diretora do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito – CEPED – da UERJ. É doutora em direito constitucional pela PUC-Rio, mestre em direito constitucional pela UFPE e advogada licenciada pela OAB/RJ. Coordena a URDIR (Universidade, Resistência e Direitos Humanos) Núcleo de Direitos Humanos em Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Mestre em Direito Digital pela Université Paris 2 Panthéon-Assas e ganhadora da Bolsa de Excelência Eiffel do Ministério das Relações Exteriores da França. Graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). É advogada especializada em proteção de dados, novas tecnologias e propriedade intelectual. Trabalhou por seis meses no setor internacional da Autoridade de Proteção de Dados da França (“CNIL”). Atuação profissional e produção acadêmica com ênfase em assuntos relacionados a aspectos internacionais da sociedade da informação, notadamente transferências internacionais de dados pessoais.

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital. Especialista em Direito Civil e Empresarial. Advogado e Professor.

Pesquisador sênior no ITS Rio, onde também coordena as atividades do ModeraLab - Laboratório de Moderação de Conteúdo e Constitucionalismo Digital. Professor de Direito na FAE (Curitiba-PR). Mestre pela Harvard Law School, onde recebeu a Gammon Fellowship de mérito acadêmico. Bacharel e Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mestre em Direito Empresarial e Tributário pela UCAM. MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela UFF. Pós-graduado em direito tributário e legislação de impostos. Docência do ensino superior e em direito civil e processual civil. Advogado especializado em direito empresarial e tributário, desde 1999. Professor de direito tributário e empresarial de graduação e pós-graduação, desde 2001. Autor de mais de 20 livros jurídicos, e membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ.

Doutor em Direito Comercial e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador visitante na Sciences Po Paris (França, 2018) e Queen Mary University of London (Reino Unido, 2017). Advogado, head da área de Publicidade e Mídia em Baptista Luz Advogados. Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Conselho de Ética do CONAR e da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto do Departamento de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro do IBRADIM-RJ. Assessor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui pós-graduação em Administração Judiciária pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e Juiz do Trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC). Tem experiência na área de Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.

Doutoranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito e Inovação (2019), na linha de Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e graduada em Direito pela mesma instituição (2017). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Corpo Docente do programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e com o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED). Membro do Núcleo Legalite da PUC-Rio. Advogada. Foi membro do Observatório de Legislação e Jurisprudência da Comissão de Direito Privado e Novas Tecnologias do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito, Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo da 4ª Subseção da OAB Minas Gerais. Foi membro do corpo editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED).

Cientista social, doutor em ciência política pelo Iesp-UERJ. Coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). No centro, desenvolve pesquisas sobre segurança pública e tecnologia, como O Panóptico, monitor da adoção de novas tecnologias na segurança pública no Brasil.

Doutora e mestre em Direito com ênfase em tecnologia da informação pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professora da UNICAP e da Católica Business School. Especialista em Direito e Tecnologia pela UCAM/RJ. Especialista em tutela jurisdicional dos direitos fundamentais pela UNIPI/Itália. Participante do International Visitor Leadership Program - Legislação e Regulação na era digital/ Departamento de Estado Norte-americano (EUA). Fundadora e Diretora executiva da PlacaMãe.Org_. Co-fundadora da REDITECH. Advogada. Mãe.

Mestre (MA) em Creative Writing pela Kingston University, Reino Unido. Especializada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pós-graduada em Direito Comercial e Arbitragem Internacional pela Queen Mary University of London, Reino Unido. Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada do mercado financeiro, direito da tecnologia, proteção a dados e regulatório em São Paulo. DPO (encarregada de dados).

Mestre em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC-Rio e especialista em propriedade intelectual. Advogado associado ao escritório Di Blasi, Parente & Associados, formado pela FGV-Rio, com semestre realizado na Osgoode Hall Law School. Membro do Copyright Committee e Conselheiro do Young Professionals Advisory Group da International Trademark Association (INTA). Venceu o Tomorrow Leader’s Award 2020, concedido pela INTA a “jovens profissionais que lideram a indústria de propriedade intelectual”. Membro da Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB/RJ. Autor dos livros “Propriedade Intelectual na Indústria Criativa”, “Infração de Patentes Farmacêuticas” e “Direitos Autorais de Acordo com o STJ”.

Doutora e mestre em Direito de Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ; Sócia fundadora do escritório Priscilla Menezes Advocacia | PMA; Advogada e consultora nas áreas de Direito Empresarial e Inovação; Membro do Comitê de startup da OAB de Santos; Professora da ESPM/RIO e do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).

Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito do IBMEC-RJ. Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Procurador da UERJ. Advogado.

Mestranda pelo CEDES, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário. Professora, palestrante e autora. Juíza de Direito do TJSP.

Advogada na área de Propriedade Intelectual com larga experiência no ambiente corporativo / empresarial. Trabalhou como gerente jurídica de propriedade intelectual na The Coca-Cola Company por 09 anos. Atualmente, é sócia fundadora do escritório de advocacia WESTMINSTER SHAW ADVOCACIA, trabalhando com questões de Propriedade Intelectual. Atua como consultora jurídica em questões de Diversidade e Inclusão em Ambiente Corporativo, atendendo empresas e escritórios de advocacia. Co-coordenadora do "Crescer sem Barreiras", um programa de ação afirmativa para pessoas negras de RH de iniciativa da ABRH-RJ. Mestranda pela Universidade Federal Fluminense no curso de Sociologia e Direito na área de Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos, pesquisando quilombos urbanos.

É jornalista com mestrado e doutorado em Comunicação e Cultura (ECO/UFRJ). É professora adjunta na Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas (FGV ECMI), onde participa do projeto Digitalização e Democracia no Brasil e investiga as relações entre mídia, processos de socialização de crianças e adolescentes e cultura digital. Entre seus interesses de pesquisa estão as mídias sociais e a governança na internet. Assina trabalhos que tocam essas temáticas, como o livro "O que você vai ser antes de crescer? Youtubers, infância e celebridade" (EDUFBA). É cofundadora da Rede de Pesquisas em Comunicação, Infâncias e Adolescências (Recria) e integra o Conselho Consultivo do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana.

Professor do Insper e especialista em segurança cibernética e proteção de dados. Doutor em ciências humanas e sociais e Mestre em TV digital pela Unesp. Pesquisador no Laboratório de Tecnologias Livres (LabLivre) da UFABC e componente da ONG Coletivo Digital. Autor do Livro Colonialismo Digital: Tecnologias de rastreamento e a economia informacional, e um dos organizadores do livro A sociedade de controle: Manipulação e modulação nas redes digitais. Compõe o conselho administrativo da Artigo 19 e da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (LAVITS).

Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Mestre e Doutorando em Direito Civil pela UERJ; Professor dos cursos de Extensão e Pós-graduação do IBMEC/RJ, FGV/RJ, PUC/RJ, EMERJ e MP/RJ; Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ. Vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade do Conselho Federal da OAB. Membro do grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT). Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole. Advogado.

Co-fundador e cientista-chefe (CSO) do Instituto de Tecnologia e Sociedade. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em direito pela Universidade de Harvard e doutor em direito pela USP. Foi pesquisador visitante nas universidades de Oxford (2005), Princeton (2011-2012) e no MIT Media Lab (2013-2016). Professor da Universidade de Columbia em Nova York (na SIPA, School of International and Public Affairs) e do Schwarzman College na Universidade de Tsinghua em Pequim. Foi nomeado pelo Fórum Econômico Mundial como um dos "Jovens Líderes Globais". É presidente da Comissão de Tecnologia da OAB-SP. Atuou como membro do conselho de diversas organizações, como a Fundação Mozilla, Access Now, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, dentre outras. É membro do conselho da Fundação Stellar e membro do Conselho de Supervisão do Meta. Integrou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e foi membro e vice-presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Doutoranda em engenharia da informação na Universidade Federal do ABC em Inteligência Artificial. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista pela FADISP. Autora de diversas de obras de Lei Geral de Proteção de Dados, e de Compliance Trabalhista, pela Editora LTR; coordenadora e coautora da obra internacional de Inteligência artificial e novas tecnologias nas relações de trabalho; coordenadora e co-autora da obra Manual de relações de trabalho em visual law. Professora autora de Proteção de Dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Coordenadora das pós-graduações da Faculdade Esper de: Direito Digital e Compliance; Metaverso, Tecnologias emergentes e Cibersegurança e Contratos na Nova Economia e Legal Design. Data Protection Officer (DPO) certificada. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Participação no Grupo de Pesquisa: Direito Civil na Sociedade em Rede, do Departamento de Direito Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde 2020). Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Vice-Presidente da Comissão das Relações de Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas.

Silvana Bahia é codiretora executiva do Olabi. Mestre em cultura e Territorialidades pela UFF, pesquisadora associada do grupo de arte e Inteligência Artificial da USP. Em 2022 foi considerada uma das 100 pessoas inovadoras mais importantes do mundo pelo The Future Laboratory na Inglaterra. Em 2021 recebeu o prêmio Protagonista Brasil, País Digital que reconhece lideranças oriundas dos setores público e privado, assim como da sociedade civil, que se destacaram por sua atuação em projetos e ações de impacto social na área de tecnologia da informação em temas voltados à transformação digital e inclusiva do país.

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado do doutorado em Inovação, Ciência, Tecnologia e Direito da Universidade de Montréal. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros “Memória e Esquecimento na Internet”, “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS.

Tem estágio de pós-doutoramento na Fordham University - New York. Doutora e Mestre pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Civil da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC. Mediadora extrajudicial certificada pela Universidade da Califórnia - Berkeley. Mediadora judicial certificada pelo CNJ. Colunista e coordenadora no portal de notícias Migalhas - O Direito Privado no Common Law. Advogada e sócia fundadora do escritório Pascoaloto Venturi Advocacia (www.pascoalotoventuri.com.br).

Doutor em Direito Civil pela Uerj. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito dos Seguros da FGV Direito Rio. Sócio do CGV Advogados.

Mestre em Tecnologias da Comunicação e Estéticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É graduado em jornalismo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e especializado em Marketing e Design Digital pela ESPM. É consultor de comunicação de causas, pesquisador independente e especialista de mídias no TEMPLO.cc. Foi coordenador de mídias do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), onde estruturou e liderou a área de comunicação ao longo de quatro anos. Se interessa por aplicações tecnológicas que proporcionem impacto social positivo e distribuído.

Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador associado ao Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Professor. Advogado em Rennó Penteado Sampaio Advogados.